Todas as empresas estão obrigadas a contratar aprendizes?
Não. Estão dispensadas da contratação de aprendizes as microempresas e as empresas de pequeno porte e as entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a educação profissional.
Base legal: Art. 14, do Decreto nº 5.598/05.
Para mais conteúdo sobre Legislação Trabalhista e outras rotinas do Departamento Pessoal, confira o Employer Trabalhista também no YouTube, e aproveite para assinar o nosso canal.
Veja mais artigos relacionados sobre legislação trabalhista.