Todas as empresas são obrigadas a contratar aprendizes?
Não. Algumas empresas se excluem da obrigatoriedade da contratação de aprendizes. Segundo a legislação, estão dispensadas deste encargo: as microempresas, as empresas de pequeno porte e as entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a educação profissional.
Justificativa legal: Art. 14, do Decreto nº 5.598/05
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