Muito se fala sobre a licença maternidade, sua importância e também dos detalhes desse direito laboral, mas, você sabia que a licença paternidade também é um direito e que tem uma grande importância na vida do funcionário e da família?
O que é Licença Paternidade?
A licença paternidade é um direito trabalhista assegurado pela CLT, que prevê uma licença remunerada, de cinco a vinte dias, após o nascimento do filho. A licença paternidade é regulamentada desde 1988, mas passou por algumas mudanças ao longo dos anos, sobretudo quanto ao tempo de licença, que inicialmente era de apenas um dia.
Todo funcionário que tenha vínculo de carteira registrada, servidores públicos e profissionais autônomos que contribuam com a Previdência Social tem esse direito garantido.
Os dias de licença variam dependendo da situação, mas, no geral os dias são de cinco a vinte, contando apartir do primeiro dia após o nascimento da criança. Algumas empresas possuem vínculo com o Programa Empresa Cidadã, e podem prorrogar tanto a licença paternidade quanto a maternidade.
Para solicitar a licença paternidade, o funcionário deve apresentar a certidão de nascimento do recém nascido junto ao setor de Recursos Humanos de sua empresa e, no caso da licença estendida pelo Programa Empresa Cidadã, o colaborador deve realizar o pedido em até dois dias úteis após o nascimento do filho.
Em casos de a criança nascer durante o período de férias do funcionário, este perde o direito da licença. Mas, caso o nascimento ocorra nos dias que antecedem as férias, ele ainda terá direito, sendo que os dias de férias começam a ser contabilizados após os cinco dias da licença e, no caso de a criança nascer nos dias finais, o direito também será concedido.
A importância da Licença Paternidade
A licença paternidade possui uma enorme importância para as famílias com bebês recém-nascidos, uma vez que nos primeiros dias de vida, toda a rotina cotidiana da mãe e do pai passa por mudanças e, quase todo o período dos dias giram em torno do filho.
Apesar de não ser um tema muito pautado, a presença do pai nesses primeiros dias é de suma importância, seja para se adequar ao novo integrante da família, seja para auxiliar a mãe nas atividades pessoais ou nos cuidados com a casa, por exemplo. Assim como as mães, os pais também possuem responsabilidades e devem auxiliar em tudo aquilo que for pertinente.
Por isto a importância da licença paternidade e também da compreensão de empresas e organizações de que este momento é, também, importante para seu funcionário e sua família.
