Trabalho temporário é uma modalidade de trabalho flexível?
Um dos principais motivos pelos quais muitas empresas buscam trabalhadores temporários, é a flexibilidade no contrato. Isso porque essa modalidade existe justamente para atender às empresas que necessitam de soluções práticas para atender demandas complementares ou substituir um empregado provisoriamente.
Para entendermos com clareza a flexibilidade do trabalho temporário, é importante primeiramente compreender cada um isoladamente. O que é trabalho temporário e o que é trabalho flexível?
O que é trabalho temporário?
O trabalho temporário é uma modalidade de contratação que pode ser aplicada em duas situações: quando há necessidade de atender uma demanda complementar ou para substituição temporária de pessoal permanente. Ele possui uma legislação específica: a Lei 6.019/1976 e o Decreto 10.854/21. Essa modalidade é muito aplicada quando há o aumento da demanda sazonal, como por exemplo, expansão da produção devido a datas comemorativas no natal, páscoa e dia das crianças.
O contrato de trabalho temporário também auxilia na substituição de pessoal permanente, quando um trabalhador tira licenças temporárias, afastamento ou férias. De acordo com a lei, o contrato temporário possui um prazo máximo de até 180 dias corridos, podendo ser prorrogado até, no máximo, 90 dias.
A contratação entre empresa utilizadora e o trabalhador é intermediada por uma agência de trabalho temporário como a Employer, devidamente credenciada pelo governo. O trabalhador tem os seus direitos garantidos por lei, como salário equivalente ao recebido pelos empregados na mesma função, FGTS, 13º salário e férias proporcionais. Para saber mais sobre essa modalidade de trabalho que impulsiona o mercado de trabalho, acesse este artigo em nosso blog.
O que é trabalho flexível?
O trabalho flexível, também conhecido como jornada móvel, se trata de uma jornada de trabalho flexibilizada por acordo mútuo entre o empregador e o empregado, garantindo que ele cumpra sua jornada contratual previamente estabelecida na sua carga horária.
Trata-se da forma em que esse trabalho é realizado, e não a categoria do contrato de trabalho ou lei que o rege. O formato flexível de trabalho pode ser aplicado aos contratos temporários, CLT, determinados, etc.
Os tipos mais comuns de flexibilização são os que o profissional pode escolher qual horário executar suas funções, onde ele deseja realizá-las, como por exemplo em casa ou em outros estabelecimentos e, em alguns casos, a empresa pode flexibilizar a carga-horária do colaborador, aderindo aos day-offs em datas disponíveis.
Os tipos mais comuns de flexibilização são os que o profissional pode escolher qual horário executar suas funções, onde ele deseja realizá-las, como por exemplo em casa ou em outros estabelecimentos e, em alguns casos, a empresa pode flexibilizar a carga-horária do colaborador, aderindo aos day-offs em datas disponíveis.
Trabalho temporário é uma modalidade de trabalho flexível?
Apesar de o trabalho temporário trazer flexibilidade de contratação às empresas, ele não é obrigatoriamente um contrato que implica na flexibilização de local ou carga horária e trabalho. Porém, vagas flexíveis podem ser preenchidas com trabalhadores temporários. O trabalho temporário é muito vantajoso, conheça mais sobre algumas vantagens:
- Agilidade nas contratações e reposições de trabalhadores qualificados;
- Custos reduzidos com encargos e processos operacionais;
- Flexibilidade na duração do contrato, sem multa no encerramento;
- Inclui as gestantes no mercado de trabalho, pois não se aplica à estabilidade provisória;
- Substituição ágil de pessoal efetivo;
- Permite a contratação em larga escala.
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