É obrigatória a contribuição sindical?
Sim. A contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão ou, inexistindo este, serão creditados à federação correspondente à mesma categoria econômica ou profissional.
A contribuição correspondente à remuneração de um dia de trabalho, para os empregados, qualquer que seja a forma da referida remuneração
Base legal: Arts. 579, 580 e 591 da CLT.
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