A contratação de trabalhadores temporários é a solução ideal quando as empresas precisam aumentar sua equipe por um curto período de tempo. Afinal, seu processo ágil e temporário permite preencher as vagas rapidamente durante épocas de alta demanda contribuindo com o fluxo das operações.
Continue lendo este artigo para saber como ter segurança jurídica na hora da contratação temporária e aproveitar o melhor dessa modalidade.
O que diz a legislação
No Brasil, a Lei n.º 6.019/1974 regulamenta a contratação de trabalhadores temporários, com atualizações introduzidas pelo Decreto n.º 10.854/2021. Com ela, ficou estabelecido que o trabalho temporário serve para que as empresas possam contratar profissionais em momentos de demandas não previstas, como sazonalidades, licenças e datas de alta demanda.
Entre os principais pontos previstos na lei, destacam-se os seguintes:
Duração do contrato de contratação: o prazo máximo de contratação na modalidade de trabalho temporário é de até 180 dias. Esse prazo pode ser prorrogado por mais até 90 dias, desde que comprovada a necessidade da empresa.
Direitos trabalhistas: além de salário equivalente ao dos profissionais permanentes de mesma categoria, os trabalhadores temporários possuem descanso semanal remunerado, 13º salário, fundo de garantia e férias proporcionais ao período do contrato de trabalho.
Intermediação do contrato por agência: uma das grandes diferenças na hora da contratação de um temporário é que o contrato é mediado por uma agência registrada junto ao Governo Federal, como a Employer, que há mais de 39 anos auxilia trabalhadores e empresas em todo o país.
Como garantir a segurança jurídica na contratação de temporários?
Adotar boas práticas é essencial para evitar complicações legais. Confira algumas medidas importantes:
Documente todo o processo
Ao identificar a necessidade de contratação temporária, registre todas as informações necessárias por lei, como a justificativa para a contratação, seja aumento de demanda ou substituição de algum colaborador. Fique tranquilo, a agência mediadora irá auxiliar nesse processo.
Escolha uma agência especializada
Pesquise sobre as agências de trabalho temporário, para garantir que estão devidamente regularizadas e que atendam as necessidades da empresa. Agências com experiência na área ajudam a reduzir a probabilidade de problemas.
Atente-se ao contrato com a agência
A lei informa que deve existir contrato entre a empresa contratante e a agência de trabalho temporário. É preciso que esse documento contenha todas as informações do acordo firmado entre as partes de forma clara e detalhada.
Conheça a agência de trabalho temporário da Employer
Precisa de trabalhadores temporários? Conte com a Employer. São mais de 39 anos de experiência no mercado e vasta experiência em diversos setores.
Somos uma agência credenciada pelo Governo Federal e com capacidade e competência para administrar a contratação temporária em grande escala. Além disso, contamos com assessoria de departamento jurídico próprio e de advogados especialistas na área, para garantir que todas as etapas do processo sejam conduzidas conforme a legislação.
Dessa forma, você e sua empresa podem ficar tranquilos e focar a atenção no crescimento do negócio. Entre agora mesmo em contato com nosso time de atendimento.
