Os benefícios trabalhistas são uma série de direitos e garantias que visam proteger e beneficiar profissionais, é tudo aquilo que recebe além do salário.
Dentre os benefícios mais comuns, estão as férias remuneradas, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o décimo terceiro salário, o seguro-desemprego, a licença-maternidade e paternidade e o auxílio doença.
A modalidade de contratação temporária traz muitas vantagens a empresas e trabalhadores. Vamos conhecer um pouco mais sobre os benefícios que os trabalhadores temporários têm direito.
O que são benefícios trabalhistas?
Os benefícios trabalhistas podem ser classificados em obrigatórios e opcionais. Os benefícios obrigatórios são aqueles estabelecidos por lei, convenção ou acordo coletivo e devem ser oferecidos pelos empregadores aos seus colaboradores, sem qualquer possibilidade de negociação ou acordo.
Dentre os benefícios obrigatórios, estão o FGTS, o seguro-desemprego, as férias remuneradas, o décimo terceiro salário, o aviso prévio e a licença-maternidade e paternidade. Esses benefícios são fundamentais para garantir a proteção e a segurança financeira dos profissionais.
Já os benefícios opcionais são aqueles oferecidos pelos empregadores de forma voluntária, sem obrigação legal. Dentre os benefícios opcionais mais comuns, estão o plano de saúde, o vale-refeição, o vale-transporte, o seguro de vida, o auxílio-creche, a participação nos lucros e resultados, entre outros.
Esses benefícios são importantes para valorizar e incentivar os colaboradores, tornando a empresa mais atrativa e competitiva no mercado.
Saiba como o trabalho temporário pode se tornar porta de entrada para o mercado de trabalho.
É importante ressaltar que, embora os benefícios opcionais não sejam obrigatórios como regra, caso estejam previstos em convenção ou acordo coletivo do sindicato, se tornam obrigatórios. Além disso, eles podem ser utilizados como uma ferramenta estratégica para atrair e reter talentos, aumentando a satisfação e a motivação de seus colaboradores.
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Quais são os benefícios que os trabalhadores temporários têm direito?
O trabalhador temporário é aquele contratado por uma agência de trabalho temporário para prestar serviços por um período variável de tempo na empresa utilizadora.
Essa modalidade de contratação é regulamentada pela Lei nº 6.019/74 e visa atender às demandas sazonais ou transitórias das empresas, como aumento na produção, substituição de funcionários em férias ou licença, entre outras situações.
O temporário tem direitos trabalhistas, entre os benefícios garantidos aos temporários estão:
- Salário equivalente ao dos efetivos que exercem a mesma função
- Férias proporcionais ao período trabalhado
- Repouso semanal remunerado
- Adicional noturno
- 13º salário proporcional
- Seguro de acidentes de trabalho
É importante ressaltar que o trabalhador temporário não tem direito a aviso prévio, multa do FGTS em caso de demissão sem justa causa e estabilidade provisória, garantidos aos trabalhadores permanentes.
No entanto, o trabalho temporário pode ser uma opção interessante para quem busca flexibilidade e variedade de experiências profissionais, além de oferecer a possibilidade de adquirir novas habilidades e ampliar a rede de contatos.
Conseguiu compreender quais são os benefícios que os trabalhadores têm direitos? Para saber mais sobre o tema, acompanhe o blog da Employer e também nossas redes sociais.
