Radar do RH: Principais mudanças na gestão de pessoas

Radar do RH: Principais mudanças na gestão de pessoas

2017 foi um ano bastante movimentado para os profissionais de RH. Teve mudança na legislação, preparação para o eSocial, novas possibilidades de contratação de terceiros. Com tantos acontecimentos, que tal relembrar alguns fatos que mudaram sua rotina em 2017?

A área de gestão de pessoas passou por uma série de transformações em 2017. Mudanças na legislação trouxeram novas possibilidades de contratação de pessoas, demandaram alterações em contratos de trabalho e exigiram uma grande capacidade de adaptação.

Hoje a Employer traz alguns pontos que se destacaram neste ano que passou. Aproveite este artigo para relembrar questões importantes e conferir se você precisa de mais informações para suas atividades em 2018.

• Março: contratação de temporários e terceirizados tem novo texto de lei

A Lei 13.429/2017 ficou conhecida como “Lei da Terceirização”. Se por um lado trouxe mais segurança para empregadores contratarem especialistas para os negócios, por outro também gerou algumas dúvidas. Isso porque os trabalhadores temporários estão contemplados no mesmo texto, apenas com disposições específicas que os diferenciam dos terceirizados.

A principal mudança foi no tipo de serviço que pode ser contratado. Agora, terceirizados podem executar atividades-fim dentro das empresas, que são aquelas que fazem parte do core business do negócio.

Para tirar suas dúvidas:

5 perguntas sobre trabalho temporário
6 coisas que o RH precisa saber da Lei 13.429/2017
Condições jurídicas para contratar temporários
Trabalho temporário X terceirização

Condições jurídicas para contratar temporários: motivo justificador

Condições jurídicas para contratar temporários: hipótese legal

Condições jurídicas para contratar temporários: transitoriedade

• Março: liberação do saque de contas inativas do FGTS

Injetar recursos na economia brasileira após alguns anos de recessão. Este foi o objetivo do Governo Federal ao liberar o saque das contas inativas do FGTS. Trabalhadores que tinham contas inativas até dezembro de 2015 puderam acessar o fundo. Para quem contrata empregados dentro da lei, não houve nenhum impacto.

Mas as empresas que tinham como prática o não-recolhimento do FGTS enfrentaram problemas. Com o saque disponível, muitos trabalhadores descobriram que os depósitos não foram realizados; ou realizados de forma incorreta, com valores abaixo do devido. Até julho, o Ministério do Trabalho já tinha recebido mais de 15 mil denúncias.

As empresas que praticaram irregularidades precisaram movimentar-se em busca de negociação com os empregados e, em muitos casos, foram acionadas judicialmente.

Para tirar suas dúvidas:

Sua empresa paga o FGTS corretamente?

É permitido fornecer o comprovante de rendimentos por meio eletrônico?

• Julho: sanção da reforma trabalhista

Depois de meses de discussão, a Lei 13.467/2017 foi sancionada no dia 13 de julho. A atualização de centenas de pontos da CLT adaptou as relações trabalhistas a um novo cenário de negócios. Muitas coisas mudaram desde então, inclusive as demandas de pessoal dentro das empresas.

Com o novo texto, foram legalizados o formato de teletrabalho (home office), a pactuação de acordos por escrito com os empregados e a demissão consensual. Espera-se que a partir da nova lei sejam reduzidos os passivos trabalhistas, já que empregador e empregado podem negociar entre si diversas situações relacionadas aos contratos de trabalho.

Para tirar suas dúvidas:

Mudanças na contratação de empregados no campo
Como ficam as horas in itinere na Reforma Trabalhista
Como fica a jornada 12 X 36 na Reforma Trabalhista
Regulamentação do teletrabalho: impactos no setor de TI
Formas de compensação de jornada de trabalho

Acordado sobre legislado: principais mudanças na Reforma Trabalhista

• Julho: liberação do ambiente de testes do eSocial

A plataforma do governo que vai unificar todas as informações trabalhistas passa a valer em janeiro de 2018. Para garantir a adaptação das empresas contribuintes, o ambiente de testes foi disponibilizado em julho de 2017. O prazo ainda era longo e muitas empresas deixaram a tarefa de migração de dados para depois.

O resultado? Até outubro, apenas 15% dos contribuintes estavam testando o eSocial. Além de modificar a forma de envio de informações do RH, o eSocial também exige outras mudanças para os empregadores, como a adaptação da política de cargos e salários.

Para tirar suas dúvidas:

eSocial: será que você precisa de ajuda?
Como o eSocial afeta a rotina dos profissionais de RH?
Infográfico: tudo o que você precisa saber sobre o eSocial
O guia completo do eSocial

• Novembro: reforma trabalhista entra em vigor

Depois de tantas mudanças, novembro trouxe a “hora da virada” para o RH. A reforma trabalhista entrou em vigor oficialmente no dia 11. Se antes havia uma grande expectativa sobre o futuro das relações de trabalho, agora é o momento de conhecer a lei a fundo. Novos contratos de trabalho feitos a partir do dia 11/11 já seguem as novas disposições legais. Os antigos precisam ser revisados e, se necessário, adaptados.

A expectativa para 2018 é que as contratações ganhem amplitude, já que há novas modalidades previstas na lei. A demanda por temporários, comum em determinados períodos do ano (como Páscoa e Natal) deve crescer, fomentada pelas possibilidades de negociação instituídas pela nova lei.

Além disso, empregadores devem sentir uma redução nos passivos trabalhistas. Com o negociado prevalecendo sobre o legislado, os acordos feitos com trabalhadores – sejam individuais ou por meio de convenções coletivas – podem facilitar transições em contratos de trabalho.

Para tirar suas dúvidas:

6 dúvidas dos empregados sobre reajuste salarial
5 erros no processamento da folha e como evitá-los
6 problemas comuns com políticas de cargos e salários
É possível contratar temporário para exercer atividade-fim dentro da empresa?

• Para prestar atenção em 2018

Para finalizar, a Employer indica dois fatos para você deixar no radar de gestores e equipes. Há duas mudanças a caminho! Em janeiro, a entrada em vigor do eSocial, que será feita em cinco fases e cada uma vai exigir o envio de uma série de informações. E durante este ano, deve ser pautado pelos debates em torno da Reforma da Previdência. O que você precisa saber sobre o assunto? Descubra neste artigo.

Aproveite o espaço de comentários e conte: na sua opinião, quais são suas expectativas para 2018?