A globalização, o isolamento social e o crescimento do home office ocasionaram um significativo aumento das doenças de trabalho, e não estamos falando apenas de lesões físicas, como o LER (Lesões por Esforço Repetitivo) ou DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionais ao trabalho). Questões como a instabilidade no mercado de trabalho, competitividade das relações, fragilidade nos vínculos empregatícios e o estresse têm sido os principais responsáveis pelos afastamentos.
Burnout é classificado como doença de trabalho.
Por isso, a Employer elaborou um guia sobre doenças de trabalho, para você entender tudo o que está envolvido em se tratando de doenças ocupacionais. Confira!
Guia sobre doenças de trabalho
O que é uma doença ocupacional?
De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), as doenças de trabalho, ou doenças ocupacionais, são problemas de saúde contraídos durante a atividade de trabalho. Trata-se de uma condição ou distúrbio de saúde, causado pelo ambiente de trabalho ou durante a execução de determinadas funções. Geralmente essas condições ocorrem em um grupo de colaboradores expostos a determinadas profissões, em uma frequência maior que a do restante da população.
A doença de trabalho está definida no inciso II do artigo 20 da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991, como “enfermidade adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.”.
Doenças de trabalho diferem dos acidentes de trabalho, porém podem ser equiparadas. O acidente de trabalho acontece por causa dos riscos do local de trabalho em si, já a doença ocupacional pode ocorrer a longo prazo, por conta das funções ou local do trabalho, devido à periculosidade ou insalubridade.
Como identificar doenças de trabalho?
Diversos fatores são usados para identificar doenças de trabalho, tais como:
- A Associação – por exemplo, um estudo da OMS indica que a população tem, em média, 1,26% de risco de câncer de pulmão, de acordo com a exposição da fumaça de veículos de transporte. Para os trabalhadores que trabalham nessa área, o risco pode chegar a ser seis vezes maior. Para chegar a esses resultados, são feitas inúmeras pesquisas em grupos diferentes.
- Especificidade da Associação – significa que existe uma relação de um para entre a causa e o efeito. Para exemplificar, estudos indicam que o mesotelioma pleural (uma forma de câncer) é causado pelas pela exposição ao amianto presente em determinados materiais.
- Relação temporal – A exposição deve preceder o resultado (ou efeito).
- Níveis de exposição – Naturalmente, o aumento na exposição também aumenta a incidência da doença. Apesar disso, existe um limite na exposição, visto que em doses baixas não são produzidos efeitos.
- Plausabilidade e coerência – a relação precisa fazer sentido. Por exemplo, é irrelevante o perigo à exposição da fumaça diesel para pessoas que trabalham em home office.
Quais fatores contribuem para o desenvolvimento de doenças ocupacionais?
Diversos fatores contribuem para o desenvolvimento de doenças ocupacionais.
- Agentes biológicos – bactérias, vírus, fungos, parasitas, insetos, plantas, pássaros, animais, humanos, etc.
- Agentes químicos – amianto, chumbo, benzeno, isocianatos, etc.
- Problemas ergonômicos – movimentos repetitivos, configuração inadequada da estação de trabalho, iluminação ruim, design ruim de ferramentas, etc.
- Agentes físicos – radiações ionizantes e não ionizantes, campos magnéticos, extremos de pressão (alta pressão ou vácuo), temperaturas extremas, ruído, vibração, etc.
- Questões psicossociais – estresse, violência, bullying, assédio, etc.
Existem outros fatores que determinam o desenvolvimento de uma doença ocupacional, incluindo:
- Quantidade de exposição ou dose de produtos tóxicos que entram no corpo;
- Duração de trabalho ou duração da exposição às substâncias prejudiciais;
- Via de entrada e de remoção dessas substância no corpo;
- Toxicidade do produto químico;
- Variação biológica (suscetibilidade individual);
- Efeitos da interação, como sinergismo;
Quais são as principais doenças de trabalho
A OMS divulgou uma lista completa de doenças relacionadas ao trabalho, que você pode conferir aqui. A UNIMED descreveu as principais doenças de trabalho, que são:
1 – LER (Lesão por Esforço repetitivo), comuns aos profissionais que operam máquinas ou que trabalham em computadores, tendo em vista que o excesso de digitação pode causar tendinite.
2 – DORT (Distúrbios Osteomusculares Relacionais ao Trabalho). Essa doença se desenvolve após períodos excessivos em posturas inadequadas, anti-ergonômicas.
3 – Surdez – tanto a definitiva quanto a temporária podem ser causadas por ruídos constantes. Essa condição exige um cuidado extremo, porque o colaborador não sente que está perdendo a audição.
4 – Problemas psicológicos – a ansiedade e o estresse podem causar danos irreversíveis na mente de um profissional sobrecarregado.
5 – Dermatite Alérgica de contato – se caracteriza por alterações na mucosa e pele do colaborador, como ulcerações, dermatite de contato, infecções e, até mesmo, alguns tipos de câncer estão englobados.
Quais são os direitos de quem sofre em decorrência dos acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais?
De acordo com a lei, a pessoa que sofre um acidente de trabalho tem direito ao auxílio-acidente, um benefício fundamental aos que sofreram acidente e que ficaram com sequelas profundas. Com esse seguro, ele recebe 50% dos seus rendimentos. Já a aposentadoria por invalidez garante estabilidade vitalícia ao profissional que sofre incapacitação total.
Além disso, o profissional também pode ter acesso a direitos trabalhistas, tais como indenização por danos materiais, morais ou os dois.
Quais medidas adotar no caso de doença de trabalho?
O primeiro passo para o profissional acometido por uma doença ocupacional é procurar um médico para tratar o caso e pedir atestado. Nesse documento, é necessário haver carimbo e assinatura do profissional, CID da doença e tempo necessário de afastamento. Uma cópia deve ser recebida pelo RH da empresa. Caso o afastamento seja superior a 15 dias, o profissional poderá requerer o auxílio-doença no INSS. O mesmo se dá para a aposentadoria por invalidez, que deve ser concedida pelo próprio INSS.
Como prevenir doenças de trabalho?
É essencial que a empresa esteja atenta à saúde e bem-estar dos seus colaboradores. De acordo com a Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991, é responsabilidade do empregador tomar todas as precauções para evitar lesões e acidentes no ambiente profissional.
Algumas dicas para a prevenção de doenças de trabalho são:
- Aprenda sobre os perigos em seu local de trabalho – Descubra quais produtos estão sendo usados, entenda como as tarefas impactam a saúde do trabalhador, etc.
- Os empregadores devem desenvolver, e os funcionários devem seguir, sistemas, programas, procedimentos e práticas projetados para proteger as pessoas dos riscos em determinado local de trabalho.
- Comunicar todos os riscos à saúde e exposições aos funcionários – É essencial fornecer informações e treinamento apropriados para os perigos presentes.
- Trabalhar com profissionais de saúde para investigar lesões ou doenças que possam ter características que sugiram ou que possam estar relacionadas ao trabalho.
Quer se aprofundar no assunto? Saiba o que é e a diferença entre periculosidade e insalubridade, como agir em caso de acidente de trabalho no blog da Employer.