Por Marcos de Abreu
O legado do Trabalho Temporário
Nesses mais de 30 anos nosso objetivo principal sempre foi levar soluções às empresas de segmentos diversos, da indústria até os serviços, oferecendo a oportunidade real de aproximação de empregadores e trabalhadores.
E o que seriam das histórias sem grandes conquistas? Em todos esses anos foram muitas conquistas jurídicas junto ao governo, ao Ministério do Trabalho e ao Superior Tribunal de Justiça. Conquistas que aprimoraram leis vigentes e ficaram marcadas como capítulos importantes não somente na trajetória da Employer e de milhares de empresas, mas também na história do País.
Entre as mais recentes, está o decreto do trabalho temporário, publicado em outubro do ano passado (Decreto n° 10.060 que regulamenta a Lei 6.019/74), que devido a simplicidade do seu texto, impulsionou a utilização do trabalho temporário por empresas que não o conheciam ou tinham dúvidas sobre a modalidade.
Hoje o Brasil e o mundo experimentam uma transformação profunda. A crise gerada pelo Covid-19 afetou de forma contundente e repentina empresas e empregos. O Brasil, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), tem mais de 12,3 milhões de desempregados e, ainda segundo o Instituto, esse número deve crescer até o final da pandemia. Com isso, empresas se viram diante da necessidade de criar novas e rápidas alternativas de sobrevivência como reduções de jornadas de trabalho, afastamentos de colaboradores enquadrados no grupo de risco e também demissões. E é neste cenário que vejo, mais uma vez, que podemos contribuir, e muito, para superar este problema sem precedentes.
Pesquisa recente da Asserttem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário) mostra que o movimento de contratações temporárias em meio à pandemia está crescendo nas áreas da saúde, indústria de suprimentos, alimentos, supermercados e serviços essenciais. É prova real que o trabalho temporário toma seu legado nessa crise e pode assumir o papel de protagonista como uma solução importante para a sobrevivência das empresas e manutenção dos empregos.
Muitas coisas já evoluíram de forma irreversível e não voltarão a ser como antes do Covid -19. As empresas não podem parar, precisam de novos caminhos que flexibilizem e tragam garantias para empregadores, trabalhadores.
O mapa está à mão e as escolhas devem ser assertivas e de curto prazo. O modelo apresentado na atual legislação dos contratos temporários deve servir de guia a um caminho seguro e mais rápido para recuperação do emprego e renda. E ainda um aditivo eficiente para a formalização de um grande contingente de trabalhadores que vivem à margem, na informalidade.
Marcos de Abreu, é presidente da Asserttem e presidente do Grupo Employer.
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