Encerrar um contrato de trabalho é um processo que envolve tarefas burocráticas, habilidades para diálogo e sensibilidade na hora de conversar com o empregado. Veja 5 dicas para conduzir melhor os processos de desligamento, como reagir se o empregado pede demissão e informações importantes sobre o aviso prévio.
A demissão de um empregado, seja pela dispensa por parte da empresa ou por vontade do próprio colaborador, é sempre um momento delicado. Afinal, o encerramento de um contrato de trabalho afeta diretamente as expectativas da empresa em relação ao empregado e vice-versa. Uma das principais tarefas do gestor de RH é conduzir este processo de forma amigável e correta. Além de entender e explicar os motivos do desligamento, é preciso estar atento a todos os processos burocráticos que envolvem a rescisão do contrato de trabalho.
A seguir, veja cinco dicas que separamos para facilitar a rotina de realização de processos demissionais.
Organize o calendário do desligamento e fique atento ao aviso prévio
A CLT estipula alguns prazos para a comunicação e a efetivação do encerramento do contrato de trabalho. Segundo o Art. 487, “não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato, deverá avisar a outra da sua resolução com antecedência mínima de (…) II trinta dias aos que receberem por quinzena ou mês, ou que tenham mais de 12 (doze) meses de serviço na empresa. (redação dada pela Lei nº 1.530/1951).
O aviso prévio é uma obrigação legal para ambas as partes. Em muitos casos, ao invés de cumprir expediente por mais 30 dias após o comunicado de desligamento, o empregado recebe o salário deste período junto com as verbas rescisórias.
No cumprimento do aviso, quando for da empresa a inciativa da rescisão, o empregado poderá optar pela redução de duas horas diárias em sua jornada ou de sete dias corridos, totalizando, neste caso, vinte e três dias trabalhados de Aviso. A Lei trabalhista garante esse benefício em favor do empregado, para que ele possa buscar uma nova colocação, sem prejuízo do salário a que tem direito (Art. 488).
Nesse caso, indicamos deixar pronto o documento de comunicado da dispensa que será assinado pelo empregado, dando a ele a opção de escolha de sua preferência.
Quando o aviso prévio é indenizado, o empregador deve observar o acréscimo de 3 dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 dias, perfazendo um total de até 90 dias de indenização (Lei nº12.506, de 11 de outubro de 2011). Por exemplo: um empregado com 2 anos completos de serviços prestados na mesma empresa terá direito de receber, a título de aviso prévio indenizado, 36 dias, ou seja, 30 dias mais 6 referentes aos 2 anos trabalhados.
Portanto, é essencial para o RH considerar o aviso prévio no acerto, ou acompanhar o cumprimento deste período caso o empregado trabalhe no aviso. O pagamento das verbas rescisórias também possui prazo, e tem relação direta com o cumprimento do aviso prévio.
Organize seu calendário com base no que diz o Art. 477, § 6 da CLT: se o aviso prévio for trabalhado, o pagamento deve ser feito no primeiro dia útil após o fim deste período. Se o aviso for indenizado, a empresa tem até dez dias para pagar o valor da rescisão do contrato.
Disponibilize todas as informações ao empregado e explique tudo da maneira correta
O processo de desligamento é alvo de muitas dúvidas entre a maior parte dos trabalhadores. Perguntas frequêntes são: Quais são seus direitos? Quando, e quanto, ele vai receber as verbas rescisórias? Terá direito a seguro-desemprego? Como fazer o saque do FGTS?
Tenha todas as informações em mãos, em um documento da empresa, e entregue ao empregado se necessário. Uma técnica bastante comum entre os gestores de RH é apresentar o valor da rescisão do contrato no momento da demissão. Esta prática é positiva, pois mostra ao trabalhador que ele estará financeiramente coberto por um período, até que encontre outra oportunidade de emprego.
Prepare também uma lista com os documentos que ele precisa entregar e aqueles que vai receber da empresa, dessa forma as atividades do trabalhador e também do RH são facilitadas.
Prepare com antecedência os argumentos da demissão
Assim como o empregado pode ser surpreendido pela demissão, o RH também pode ser questionado sobre os motivos e próximos passos do processo. Por isso, evite falhas de comunicação: organize os feedbacks e dados de desempenho do empregado, alinhe o discurso junto ao supervisor da área e exponha os motivos da forma mais clara possível.
Argumentos como “estamos em contenção de despesas” ou “você não se adaptou à cultura da empresa” são muito comuns, mas também vagos. O ideal é ter informações claras, precisas e conversar com o empregado de forma aberta e amigável. Lembre-se: este é um dos motivos que mostram a importância de ter avaliações de desempenho regulares dentro da empresa.
Faça a entrevista demissional
Esta tarefa é muito importante nos processos de desligamento e ainda pouco utilizada. É o momento em que o RH expõe os motivos da demissão e, principalmente, ouve as considerações do empregado, especialmente nos casos em que ele solicita a dispensa, é fundamental entender os motivos. Isto ajuda a identificar erros de processo, falhas de comunicação e até possíveis conflitos dentro das equipes.
Uma boa entrevista demissional também pode ampliar o olhar da empresa sobre o mercado, práticas salariais e culturais de empresas concorrentes.
Saiba como realizar uma demissão
Profissionais mais experientes de RH também podem apresentar dificuldades em fazer a dispensa de um empregado. Conforme já citado, este é um momento bastante sensível nas relações de trabalho. Se você tem dificuldade para resolver estes processos, busque capacitação e troca de experiências com outros colegas da área: esta tarefa faz parte do seu trabalho e não pode ser delegada a terceiros.
O supervisor da área pode dispensar o empregado? Pode. Mas o gestor de RH é quem conduz o processo! Precisa estar junto no momento do comunicado, providenciar documentos e fazer a entrevista profissional. Ou seja: não há como delegar a atividade a outra pessoa. Com preparo e jogo de cintura, o processo de desligamento passa a ser uma tarefa como todas as outras que você precisa executar.
Por fim, lembre-se que embora a tecnologia seja uma grande aliada no seu dia a dia, também não há como usá-la neste momento. Nada de dispensar empregados por mensagens de celular ou e-mail. O diálogo é fundamental para que o processo seja transparente e corra da forma mais tranquila possível.
Você tem dificuldades em desligar empregados? Tem alguma experiência para compartilhar com colegas da área? Aproveite o espaço de comentários para ajudar outros profissionais de RH!
