O setor de Recursos Humanos (RH) é responsável por gerenciar as equipes de uma organização. Essa função envolve diversas atividades, como recrutamento, seleção, treinamento, avaliação, remuneração, benefícios, desenvolvimento, entre outras. Todas essas atividades devem ser realizadas com base em princípios de compliance e ética, que são fundamentais para garantir a qualidade, a legalidade e a sustentabilidade das relações de trabalho.
Compliance significa estar em conformidade com as normas, as leis, os regulamentos e os códigos de conduta que regem a atividade empresarial. Juntamente com a ética, guia o modo de agir de acordo com os valores, os princípios e as boas práticas que orientam o comportamento humano. Ambos os conceitos estão interligados e se complementam, pois visam promover a integridade, a transparência, a responsabilidade e a confiança nas organizações.
Vamos falar mais sobre isso. Continue a leitura!
Como compliance e ética se complementam?
No RH, compliance e ética se manifestam em diversas questões, como:
Privacidade dos dados dos colaboradores
O RH tem acesso a informações pessoais e sensíveis dos colaboradores, como nome, endereço, telefone, e-mail, CPF, RG, dados bancários, histórico profissional, acadêmico e de saúde, entre outras.
Esses dados devem ser tratados com sigilo, segurança e respeito, evitando o uso indevido, a divulgação, o vazamento ou a exposição dos mesmos. O RH deve seguir as normas de proteção de informações sensíveis, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que estabelece os direitos e os deveres dos titulares e dos controladores dos dados.
Diversidade e inclusão
O RH deve promover a diversidade e a inclusão no ambiente de trabalho, valorizando as diferenças e as potencialidades de cada colaborador, independentemente de seu gênero, idade, raça, etnia, religião, orientação sexual, deficiência, entre outras características.
Também, deve combater qualquer forma de discriminação, preconceito, assédio ou violência no trabalho, garantindo o respeito, a igualdade de oportunidades e a acessibilidade para todos. Além disso, seguir a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que reconhece a dignidade e a liberdade de todas as pessoas.
Cumprimento das leis trabalhistas
O RH deve cumprir as leis trabalhistas que regulam as relações empregatícias, como por exemplo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que define os direitos e os deveres dos empregados e das empresas para grande parte das modalidades de contratação.
O RH deve respeitar as normas de jornada, salário, férias, décimo terceiro, FGTS, INSS, imposto de renda, entre outras. Assim como evitar qualquer prática ilegal, como trabalho escravo, infantil, informal, sonegação, fraude, entre outras. Por fim, o setor deve seguir as normas de fiscalização, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que verifica o cumprimento das leis trabalhistas.
Conclusão
Compliance e ética no RH são essenciais para assegurar a qualidade, a legalidade e a sustentabilidade das relações de trabalho. O RH deve agir com conformidade e integridade, respeitando as normas, as leis, os regulamentos e os códigos de conduta que regem a atividade empresarial. Os profissionais do setor precisam ter ética e responsabilidade, respeitando os valores, os princípios e as boas práticas que orientam o comportamento humano.
Assim, o RH contribui para o desenvolvimento, a satisfação e o engajamento dos colaboradores, bem como para o crescimento, a competitividade e a reputação da organização.
