O ano de 2025 começou com a Employer Live em novo formato, trazendo um dos assuntos mais falados nos últimos meses: jornada de trabalho. Em janeiro, o webinar ficou mais dinâmico e focado, com um painel de uma hora com especialistas no assunto. A edição deste mês aconteceu no dia 21 de janeiro, às 14h no Palco Virtual da Employer.
As convidadas do evento foram Mariane Carnieri, Product Owner do Pontofopag, e Leticia Pereira, Advogada na Employer.
Jornada de Trabalho no Brasil: O que mudou?
Para começar a conversa, Letícia explicou que a Constituição Federal estabelece as bases que definem os princípios fundamentais para proteger os trabalhadores e orientar empresas. Entre os aspectos mais importantes, estão a limitação da jornada diária em 8 horas, a carga semanal de 44 horas, o direito ao descanso semanal remunerado e o adicional para horas extras.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) complementa e reproduz muitas dessas normas, trazendo orientações claras para empregadores e trabalhadores. No entanto, quando falamos de gestão de jornadas e flexibilização, há muito espaço para inovação e adaptação às necessidades específicas de cada setor.
Vamos explorar mais sobre o tema a seguir.
Flexibilidade e personalização nas jornadas
Letícia ressalta que o princípio da legalidade no Brasil permite que as empresas organizem suas jornadas de trabalho de forma personalizada, desde que não contrariem a Constituição.
“A própria CLT não prevê uma escala fixa, apenas indica uma preferência, como o descanso no domingo. Empresas podem adotar escalas como 6×1 ou 5×2, ou até criar novas regras, de acordo com suas atividades econômicas”, explica Letícia.
Com a reforma trabalhista, a jornada 12×36 ganhou maior destaque e agora pode ser negociada individualmente, sem a necessidade de aprovação coletiva. Essa flexibilização é uma oportunidade para empresas ajustarem suas escalas e aumentarem a eficiência, desde que respeitem as convenções coletivas e as regulamentações sindicais.
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“É essencial que o RH esteja atento às negociações do sindicato, evitando conflitos ou violações de regras específicas”, complementa Letícia.
Testando novas formas de trabalho
Uma das discussões mais recentes no legislativo brasileiro envolve propostas para reduzir a carga horária semanal máxima. Entre elas, destaca-se a alteração de 44 para 36 horas e a possível implementação da jornada 4×3. Embora ainda em trâmite, algumas empresas já estão testando a viabilidade dessas mudanças.
“Como essas alterações ainda não são obrigatórias, este é o momento ideal para as empresas realizarem testes e se adaptarem às novas escalas”, sugere Mariane. Por isso, ela enfatiza a importância de contar com sistemas de ponto modernos e flexíveis, capazes de calcular médias de horas trabalhadas e facilitar a gestão de diferentes jornadas.
De acordo com ela, dados do G20 mostram que a média de horas trabalhadas semanalmente em países desenvolvidos é de 38,2 horas, enquanto no Brasil a média é de 39 horas. Assim, a redução da carga horária poderia alinhar o país aos padrões globais.
A importância de um sistema inteligente de controle de ponto
O uso de um sistema de ponto eficiente é indispensável para a gestão de jornadas e a prevenção de passivos trabalhistas. Segundo Mariane, a modernização trouxe alternativas como registros via aplicativo ou navegador, que oferecem a mesma segurança dos pontos físicos e podem ser usados para teletrabalho. Além disso, sistemas de ponto digital podem alertar sobre inconsistências, como excesso de horas extras ou regras específicas de categorias profissionais.
“Com o ponto digital, é possível programar o banco de horas para períodos de seis meses ou um ano, conforme a necessidade da empresa, e os limites legais. Isso permite maior controle e adaptação às diferentes realidades econômicas”, afirma Letícia.
Boas práticas para evitar problemas trabalhistas
Para minimizar riscos e manter a conformidade com a legislação, o RH deve seguir algumas boas práticas:
- Acompanhar mudanças na legislação e negociações sindicais: isso evita surpresas e garante que as jornadas respeitem os acordos coletivos.
- Investir em tecnologia: sistemas de ponto que geram alertas e relatórios facilitam o gerenciamento de horas extras, faltas e banco de horas.
- Fazer ajustes antes do fechamento de ponto: corrigir erros rapidamente é essencial para evitar passivos trabalhistas.
Ao adotar essas práticas, as empresas não apenas otimizam sua gestão de pessoas, mas também garantem um ambiente de trabalho mais organizado e eficiente.
Conclusão
O futuro da jornada de trabalho no Brasil ainda está em debate, mas a modernização e a flexibilização já fazem parte da realidade de muitas empresas. Por isso, contar com ferramentas tecnológicas e sistemas adaptáveis, como o Pontofopag, é essencial para navegar por essas mudanças e garantir a conformidade com a legislação.
Quer se aprofundar no tema? Acesse o Palco Virtual e assista à Employer Live de Janeiro na íntegra. Para saber como modernizar seu ponto e trazer otimizar o seu controle, converse com a nossa equipe.
