Ter o melhor quadro de funcionários possível é o desejo de muitas empresas preocupadas com a qualidade do serviço prestado aos seus clientes. Nesse cenário, a contratação de estagiário pode ser a solução para diversos negócios que buscam um profissional qualificado, comprometido e de baixo custo.
Investir em estagiários traz diversos benefícios para a empresa, conforme veremos neste texto. Ainda por cima possibilita uma troca de conhecimento bastante produtiva, tanto para o estudante quanto para quem contrata.
Com isso, não somente o profissional se prepara melhor para entrar no mercado de trabalho formal, como a sua empresa ganha conhecimento atualizado e uma força de trabalho motivadíssima a começar a atuar.
Tendo isso em mente, chegou a hora de você tirar todas as suas dúvidas sobre trazer estagiários para seu quadro de funcionários e como fazer isso da forma legal, incentivando o crescimento de todos os envolvidos no processo.
Confira a seguir tudo o que você precisa saber sobre contratação de estagiários.
Tudo o que você precisa saber sobre contratação de estagiários
Vagas de estágio são oferecidas para pessoas que estão estudando – ensino médio, técnico ou superior – e, assim como em todas as modalidades de trabalho, o contrato de estágio também possui seus detalhes e deve seguir a lei. De modo geral, é necessário que a empresa contratante assegure que o aluno irá realizar atividades práticas de sua profissão e assim aprender a exercer sua função.
Para o contrato existir, é necessário que todas as partes dele estejam de acordo. Isto é, não só o aluno e a empresa mas também a instituição de ensino. O TCE, termo de compromisso de estágio, é um documento que deve ser assinado e garante a formalidade dessa relação.
Veja abaixo mais detalhes importantes sobre a legislação.
Legislação para contratos de estágio
Os contratos de estágio são regidos pela Lei número 11.788/08, comumente chamada de Nova Lei do Estágio. Entre os principais pontos demonstrados na lei, destacamos os mais importantes abaixo:
- Pode ser estagiário qualquer estudante que estiver frequentando os anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional de educação de jovens e adultos, ensino médio ou superior, escolas de educação profissional ou especial;
- Para a formalização do acordo, a empresa e o aluno devem assinar o Termo de Compromisso de Estágio;
- Não é necessária a anotação em carteira, mas caso a empresa deseje, ela deverá ser feita na parte de anotações gerais, com informações como curso e instituição de ensino, qual o concedente e qual o período de início e término do estágio;
- O período de estágio é de até dois anos em uma única empresa. Passado esse tempo, o contrato só poderá ser renovado se o estagiário for pessoa com deficiência;
- É obrigatório que a empresa conceda ao estagiário um seguro de acidentes pessoais durante todo o período de estágio. Ele deve ter cobertura para morte e invalidez permanente provocadas por acidente, de forma total ou parcial;
- A jornada de trabalho deve ser dividida da seguinte forma:
- Estudantes de educação especial ou ensino fundamental na modalidade profissional de educação de jovens e adultos: 4 horas diárias e 20 semanais;
- Estudantes do ensino médio regular, educação superior e profissional: 6 horas diárias e 30 semanais;
- Estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática: 40 horas semanais;
- Os estagiários que ficarem mais de um ano na mesma empresa têm direito a descanso de 30 dias após o término desse período. Sempre que o período de estágio for menor que um ano, ele terá direito ao descanso proporcional. Caso o estágio seja remunerado, o descanso também será;
- Podem ter estagiários pessoas jurídicas, sejam elas privadas ou públicas, além de profissionais liberais devidamente registrados nos conselhos de fiscalização profissional;
- A empresa contratante precisa ter um profissional que será considerado supervisor do estagiário. O profissional poderá supervisionar no máximo 10 estudantes por vez;
- Quanto ao número de estagiários em proporção aos demais funcionários de uma empresa, a legislação difere nos seguintes pontos:
- Não há limite de estagiários que estiverem cursando o ensino superior ou ensino médio profissionalizante.
- Para as demais categorias, aplica-se a seguinte regra, baseado no número de funcionários que a empresa possui:
- 1 a 5 funcionários — 1 estagiário;
- 6 a 10 funcionários — 2 estagiários;
- 11 a 25 funcionários — até 5 estagiários;
- Acima de 25 funcionários — até 20% do quadro pode ser composto por estagiários;
- Semestralmente, a empresa contratante terá que entregar na instituição de ensino uma avaliação das atividades realizadas pelo aluno. No término do treinamento, o estagiário também deve entregar à instituição um relatório com um resumo das tarefas executadas.
O que precisa estar no contrato
Toda faculdade possui um modelo de contrato que você pode utilizar para o processo. Porém, você pode criá-lo do zero. Para isso, você precisa incluir as informações obrigatórias. São elas:
- dados da instituição de ensino;
- dados da empresa;
- dados pessoais do estagiário que está sendo contratado;
- área do estágio;
- objetivo do estágio;
- principais tarefas;
- valor da remuneração;
- valor do auxílio transporte;
- jornada de trabalho;
- duração da contratação;
- dados da apólice do seguro.
De 6 em 6 meses a empresa deve enviar um relatório de atividade à instituição de ensino, e o vínculo pode durar até 2 anos. Além disso, ele pode ser encerrado a qualquer momento, tanto pela empresa quanto pelo estagiário.
Quais as vantagens de contratar estagiários?
1. Resultados melhores
O primeiro grande benefício de se contratar uma pessoa que, pelo menos em teoria, está no seu primeiro emprego, é a grande vontade de aprender. De modo geral, os estagiários entram na empresa loucos para colocar em prática a teoria aprendida na escola, no curso técnico ou na faculdade.
Isso significa que eles entram na empresa sem vícios de empregos anteriores e que é possível moldar o estilo de trabalho deles para as necessidades da vaga, o que pode trazer resultados melhores.
2. Risco minimizado
Quando o funcionário contratado já possui uma vasta experiência, ele pode trazer mais bagagem à vaga, mas certamente terá costumes que não se aplicam à nova empresa e que podem dificultar o processo de adaptação. Com o estagiário, esse risco é minimizado.
Além disso, uma vantagem que se destaca é o fato dos estagiários não possuírem vínculo empregatício. Isso quer dizer que eles não precisam ser contratados pelo regime de leis trabalhistas da CLT, garantindo uma menor taxa de encargos à empresa contratante.
3. Custo baixo
Como os estagiários não entram na folha de pagamento, mesmo se receberem benefícios, eles são considerados uma mão de obra extremamente barata se comparado ao profissional formado. Não é raro que a bolsa-auxílio seja menor que um salário mínimo, o que é proibido para os demais cargos, de acordo com a legislação trabalhista.
Da mesma forma, mesmo que os demais trabalhadores da empresa recebam algum tipo de benefício ou auxílio (como vales refeição, alimentação e transporte ou seguro saúde), eles não precisam ser estendidos aos estagiários, exceto em estágios não obrigatórios, nos quais é obrigatório o fornecimento do auxílio-transporte.
4. Disposição do estagiário
O melhor de tudo é que, para o estudante, entrar em um estágio também é um ótimo negócio. Mesmo com a remuneração baixa, ele obtém a possibilidade de conseguir experiência na área do curso, o que é excelente para o currículo.
Muitas empresas também aproveitam os processos de estágio para selecionar os melhores profissionais do mercado antes que eles se formem, colaborando para a manutenção de uma equipe de ponta, mais produtiva e especialista em sua função.
Vale a pena contratar um estagiário?
Primeiramente, devemos lembrar que um dos pré-requisitos para poder contratar estagiários é que a vaga deve ter caráter pedagógico e ser relacionada com a área que o estudante cursa.
Isso quer dizer que você não pode contratar um estagiário de Engenharia para tocar uma obra da sua empresa de Publicidade, por exemplo. Deve existir um profissional formado na companhia que seja capaz de orientar e supervisionar as tarefas do estagiário, além de se responsabilizar por eventuais erros que ele cometa.
Em geral, vale a pena contratar um estagiário quando a empresa já possui um funcionário capacitado e habilitado na função, mas que não é mais capaz de dar vazão a todas as tarefas relativas ao setor. Porém, a quantidade de trabalho ainda não justifica a contratação de outro profissional.
Nesse caso, o estagiário vem para trazer novos conhecimentos e somar esforços para que essas tarefas sejam cumpridas. Se houver aumento no número de projetos na área, ele já estará em treinamento para ser contratado quando se formar.
Porém, quem deseja apenas contar com mão de obra barata pode sofrer com rotatividade na área. Os estagiários motivados costumam aprender rápido e produzir bem, mas o fato deles saberem que não existe a possibilidade de efetivação pode fazer com que abandonem a função rapidamente, já que a oferta de empregos para estudantes é ampla.
O ideal é que a empresa e o estagiário cresçam. Assim, não só vale a pena contratar esse tipo de trabalhador, como o negócio tem muito a lucrar com a ajuda e com a motivação dele.
Como encontrar os melhores estagiários?
Quem busca mais praticidade na escolha de estagiários mas não abre mão de ter os mais talentosos do mercado pode contar com a ajuda de um agente de integração. Essas empresas se responsabilizam por todo o processo de recrutamento e de seleção e podem agilizar a contratação.
As melhores opções de agentes de integração, como a Employer, oferecem serviço completo: são responsáveis pela escolha e pela contratação dos melhores estagiários disponíveis no mercado, gerem folha de pagamento, documentação e até mesmo a avaliação de desempenho periódica. Isso, com certeza, facilita o processo de encontrar os profissionais mais indicados para a sua empresa.
Ter estagiários no quadro de funcionários certamente é um bom negócio para os mais variados tipos de empresa, pois possibilita formar e educar profissionais que tenham os valores e o estilo de trabalho necessários para o negócio.
Não tenha medo de desafiar esses profissionais, pois eles podem surpreender com a capacidade de doação e de inovação dentro do ambiente empresarial. Bons estagiários devem e merecem ser valorizados, pois é assim que o negócio cria um ambiente motivador e focado no crescimento desde o início da carreira.
Agora que você já sabe tudo sobre a contratação de estagiários, encontre os melhores do mercado com a ajuda da Employer!
