Para as empresas, o trabalho temporário é velocidade e economia na contratação de trabalhadores, que deve ocorrer através de uma agência autorizada pelo governo federal. O prazo do contrato de trabalho é flexível de acordo com a duração da demanda complementar ou do prazo de substituição um efetivo em casos de afastamentos como férias e licenças, o que torna essa modalidade muito atraente.
Ainda assim, surgem muitas dúvidas quando falamos de contratação de trabalho temporário. Por isso a Employer, responderá à pergunta: por que você deveria considerar o trabalho temporário?
Vantagens sobre o trabalho temporário
O prazo do contrato com o trabalhador é limitado em até 180 dias corridos, e pode ser prorrogado uma única vez, por até mais 90 dias. O temporário deve exercer a mesma função do empregado efetivo da empresa cliente e tem seus direitos garantidos por lei como: informação em carteira de trabalho digital, encargos sociais (FGTS e INSS), adicional noturno, horas extras, férias e décimo terceiro salário proporcionais. Além disso:
- A contratação é simples e rápida, e uma agência especializada é responsável por intermediar o processo de contratação. Assim, a empresa cliente não precisa despender energia e tempo na contratação de temporários;
- Menos custos fixos com folha de pagamento;
- O contrato pode ser encerrado a qualquer momento sem ônus para a empresa;
- É uma boa oportunidade para conhecer novos talentos, sendo que o trabalhador pode ser efetivado pela empresa cliente.
Por que você deveria considerar o trabalho temporário?
O trabalho temporário atende a necessidade complementar de demanda das empresas por períodos curtos e propõe a continuidade de produção mesmo quando é necessário substituir o quadro efetivo da empresa, como em casos de afastamento, doenças, acidentes, etc.
Dos principais benefícios do trabalho temporário, comparados com o contrato CLT, temos a economia com encargos rescisórios. Quando encerrado o contrato, não é devido a multa do (FGTS), nem o aviso prévio indenizado, já que está previsto o término a qualquer momento. Ainda, a quantidade de temporários não soma para cotas de pessoas com deficiências ou aprendiz, e também não se aplica a estabilidade às gestantes, aumentando a inclusão das mulheres no mercado de trabalho.
Qualquer um pode contratar um trabalhador temporário?
A intermediação entre a empresa cliente (utilizadora) e o trabalhador, é realizada por uma Agência de Trabalho Temporário. Dessa forma, são celebrados dois contratos: o primeiro é de serviços entre Agência de Trabalho Temporário e a Empresa cliente. E o segundo que é de trabalho, entre agência, trabalhador e a empresa.
Dessa forma, a lei garante a proteção das partes interessadas, pois a Agência atua como uma “fiscalizadora” em substituição ao Governo Federal.
Assim, o registro do trabalhador é realizado pela Agência de Trabalho Temporário, que tem a obrigação de enviar as informações do temporário para o eSocial. Com isso, automaticamente acontece a anotação da sua condição de temporário na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS digital, que substitui o documento físico. Por que o trabalho temporário é vantajoso para a sua empresa?
Quando sua empresa pode contratar um colaborador do trabalho temporário?
Conforme vimos acima, o trabalho temporário pode ser usado para:
IV – demanda complementar de serviços – demanda proveniente de fatores imprevisíveis ou, quando decorrente de fatores previsíveis, que tenha natureza intermitente, periódica ou sazonal;
V – substituição transitória de pessoal permanente – substituição de trabalhador permanente da empresa tomadora de serviços ou cliente afastado por motivo de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho, tais como férias, licenças e outros afastamentos previstos em lei;
Mas, afinal, o que significa isso? Que, basicamente, é possível recorrer para o trabalho temporário quando há uma demanda irregular, ocorrida em intervalos que cessam a atividade, ou em situações periódicas; ou seja, eventos regulares, como por exemplo datas comemorativas. Ou, ainda, sazonais, como a produção de coleções de moda na indústria têxtil.
É importante ressaltar que o temporário não pode substituir afastamentos permanentes, como por exemplo, um empregado que foi demitido.
Por que o trabalho temporário é vantajoso para a sua empresa?
Conforme vimos acima, o trabalho temporário é uma modalidade de contratação com prazo de validade de 180 dias corridos, podendo ser prorrogado uma única vez, por até 90 dias. Além disso, há a possibilidade de efetivação ou encerramento há qualquer momento. Ele foi criado para auxiliar em duas demandas: de substituição de efetivos ou complemento do quadro em épocas sazonais, ou eventos regulares.
Além disso, o trabalho temporário é benéfico para as empresas e também para os trabalhadores, pois é ágil, prático e flexível, uma boa oportunidade para conhecer talentos, tendo em vista que permite a efetivação e menos custos fixos com a folha de pagamento. Ademais, devido à intermediação da contratação por agência especializada, a empresa cliente não precisa despender energia e tempo na contratação de temporários.
Quer saber se o trabalho temporário é a opção correta para a sua empresa? Entre em contato com um de nossos especialistas e tire as suas dúvidas.
