O Termo de Compromisso do Estágio pode ser rescindido antes do seu término?

O Termo de Compromisso do Estágio pode ser rescindido antes do seu término?

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O Termo de Compromisso do Estágio pode ser rescindido antes do seu término?

Sim. O Termo de Compromisso poderá ser rescindido por cada uma das partes e a qualquer momento.

Base legal: Cartilha do estágio – MTE.

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